'Pix Garantido': BC analisa a nova modalidade

O Banco Central está estudando o chamado "PIX Garantido", que possibilitará o parcelamento de compras pelos clientes no futuro por meio desse sistema de pagamentos.

Essa modalidade pode ser uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, que é muito popular nas compras de produtos de maior valor. 

O BC não divulgou mais detalhes sobre o PIX Garantido, nem informou também se haverá cobrança de juros nessa modalidade.

"O PIX Garantido (parcelado) é um produto na agenda evolutiva do PIX, porém ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito e a possibilidade de pagamento em parcelas com o PIX aos seus clientes. É um produto de cada banco", informou o Banco Central.

Alguns bancos, observado pelo BC, se anteciparam e já oferecem essa alternativa, na maior parte das vezes como uma operação de crédito.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que, no caso do PIX garantido, é necessário que os clientes tenham dinheiro na conta corrente para realizar os pagamentos nas datas previstas.

"Diferentemente do cartão de crédito, é necessário ter o dinheiro disponível em conta para usar o PIX Garantido. A expectativa é que o PIX complemente as atuais formas de pagamento, com maior comodidade ao usuário", informou a entidade.

Alternativa de compra parcelada 

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, em agosto do ano passado disse que o PIX garantido será uma alternativa de parcelamento aos clientes.

-Na época uma das propostas estudadas findou não sendo implementada, o fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor.

-  Com lei aprovada pelo Congresso o governo limitou o saldo devedor do cartão de crédito desde janeiro desse ano.

"É super importante, a gente está fazendo várias políticas com o PIX crédito, que vão desafogar e dar alternativas. Mas a nossa ideia era dar uma opção que passasse por ter um parcelamento, e não ter o [crédito] rotativo [do cartão]. De tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto", declarou Campos Neto, do Banco Central, em agosto de 2023.

Conflito entre bancos e 'maquininhas'

A discussão envolvendo os juros do cartão de crédito rotativo provocou conflitos entre os bancos e credenciadoras independentes, as chamadas maquininhas.

Uma das causas das discussões, está o parcelado sem juros no cartão de crédito, questionado pelos bancos e defendido pela equipe econômica e pelos credenciadores independentes.

A Febraban disse, no ano passado, que "não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas no cartão de crédito", no entanto questionou as operações com número maior de prestações.

De acordo com a entidade, a inadimplência das "compras parceladas em longo prazo é bem maior do que na modalidade à vista, cerca de 2 vezes na média da carteira e 3 vezes para o público de baixa renda".

No fim do ano passado, entidades de defesa do consumidor e ligadas ao setor de comércio e serviços lançaram o movimento "Parcelo Sim!", que busca "salvar o parcelado sem juros". A petição conta com mais de 1 milhão de assinaturas.

"Todos sabem que o Parcelado Sem Juros ajuda muito o brasileiro a conseguir conquistar seus sonhos. Também é importante para quem passa por um momento de dificuldade e precisa parcelar", dizem as entidades.

Setores financeiros que antecipam o PIX parcelado

As maiores instituições financeiras do país, assim como várias fintechs (pequenas empresas de tecnologia do setor financeiro), já oferecem o parcelamento por meio do PIX.

No entanto, essa alternativa, está sujeita às regras de cada banco.

Na maioria das vezes, o PIX parcelado funciona como uma operação de crédito, ou seja, há cobrança de juros e incidência de IOF. Os clientes precisam ficar atentos às regras na hora de fazer a contratação.

A taxa de juros varia de acordo com número de parcelas, do valor da compra, o relacionamento do cliente com cada banco e seu nível de risco de crédito.

O parcelamento é diferente daquele disponível no cartão de crédito, onde o crédito só é contratado, com incidência de juros e do IOF, quando o valor total da fatura não é quitado.

-No Banco do Brasil, a instituição "possibilita parcelar o valor da transferência por meio de empréstimo pessoal", ou seja, há incidência de juros e IOF. "Basta escolher a quantidade de parcelas como preferir e confirmar a contratação do crédito e do Pix na mesma transação no celular", diz a instituição.

-O Santander oferece a funcionalidade, também como operação de crédito. Na internet, a instituição informa que é possível parcelar em até 24 vezes, mas que é "necessário contratar um crédito no valor da sua transferência", com incidência de IOF.

-No Itaú, o banco informa que "adianta o crédito para realização da transferência ou pagamento". "Para quem compra utilizando esta modalidade, a vantagem é que é possível parcelar valores de 12 a 24 vezes com juros mais atrativos do que os dos cartões de crédito convencionais", diz a instituição.

PIX automático e agendado

O Banco Central trabalha para lançar o PIX garantido (parcelado nas compras de produtos e serviços), em outubro desse ano com duas modalidades: o PIX automático do agendado recorrente.

Segundo a regulamentação do PIX automático e agendado, no caso de não haver recursos na conta de quem deve fazer os pagamentos, no dia do vencimento, serão enviadas notificações aos clientes e novas tentativas serão feitas nos dias seguintes.

O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar:

-contas de água e luz

-escolas e faculdades

-academias, condomínios

-parcelamento de empréstimos

Esse pagamento já pode ser realizado através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas.

Utilizando o Pix automático, a empresa não precisará firmar um contrato com cada instituição financeira, basta fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade às empresas.

A oferta do serviço do Pix automático funcionará da seguinte forma:

- Para pessoas físicas: os bancos serão obrigados a ofertar a modalidade para os clientes.

-Para as empresas: os bancos escolhem se querem ou não ofertar esse produto para determinada empresa.

O Pix agendado poderá ser usado para:

-Mesada

-Doação

-Aluguel entre pessoas físicas

-Prestação de serviço recorrentes por pessoas físicas (como diarista, terapia, etc.)